Ao definir o valor de um apartamento em Itapema ou Porto Belo, muitos compradores esquecem que o preço anunciado não é o custo final da aquisição. Impostos, escritura e registro em cartório somam uma parcela relevante ao investimento — e ignorá-los pode desorganizar todo o planejamento financeiro. Neste guia, explicamos de forma prática a documentação e os custos para comprar imóvel em Itapema e Porto Belo, para que você chegue ao fechamento com previsibilidade e segurança jurídica.
Quanto custa comprar um imóvel além do preço anunciado
Como regra geral, os custos de fechamento no litoral catarinense giram em torno de 3% a 5% sobre o valor do imóvel, distribuídos entre três itens principais: o ITBI (imposto de transmissão), a escritura pública e o registro em cartório. Em um imóvel de R$ 1 milhão, isso pode representar de R$ 30 mil a R$ 50 mil que precisam entrar no orçamento desde o início. Planejar esse montante evita surpresas e permite negociar com mais tranquilidade, especialmente em imóveis à venda em Itapema, onde a valorização acelerada torna cada etapa mais estratégica.
ITBI em Itapema e Porto Belo: o imposto da compra
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal, pago pelo comprador, incidente sobre a transferência de propriedade. Ele é obrigatório e deve ser quitado antes do registro da escritura — sem a guia paga, o cartório não conclui a transferência para o seu nome.
Na maioria dos municípios do litoral catarinense, a alíquota tem sido de cerca de 2% sobre o valor de referência do imóvel. A grande novidade é que Itapema discutiu, em audiência pública realizada em maio de 2026, a redução da alíquota geral para 1%, com possibilidade de incentivo a 0,5% em transmissões diretas de incorporadoras. Se confirmada, a medida colocaria a cidade com um dos menores ITBIs entre os destinos de praia mais procurados — capitais como São Paulo e Rio de Janeiro praticam 3%, e vizinhas como Florianópolis e Balneário Camboriú trabalham na faixa de 2%.
Como a legislação municipal pode mudar e cada prefeitura tem seu próprio cálculo de base, confirme a alíquota vigente diretamente na prefeitura ou com o corretor antes de fechar. Esse detalhe faz diferença real no custo final, sobretudo em imóveis em Porto Belo e Itapema, onde os valores por metro quadrado são elevados.
Escritura pública e registro em cartório
A escritura
A escritura pública é o documento lavrado em Tabelionato de Notas que formaliza a compra e venda. Ela é obrigatória quando a aquisição é feita à vista ou com recursos próprios. Nas compras com financiamento bancário, o próprio contrato de financiamento substitui a escritura, o que reduz custos. Os valores de escritura seguem tabelas de emolumentos estaduais e variam conforme a faixa de preço do imóvel.
O registro
É o registro no Cartório de Registro de Imóveis que efetivamente transfere a propriedade. Vale a máxima jurídica: "quem não registra não é dono". Enquanto a escritura não é levada a registro, o imóvel permanece, na matrícula, em nome do vendedor. Por isso, orçe também o custo de registro — igualmente calculado por faixas de valor — e não deixe essa etapa para depois.
Documentos que você precisa reunir
Antes de assinar, organize a documentação que comprova a segurança da negociação:
- Matrícula atualizada do imóvel (emitida há no máximo 30 dias), para verificar proprietário, ônus e penhoras;
- Certidões negativas do vendedor (fiscais, trabalhistas e de protesto);
- Certidão negativa de débitos de IPTU e de condomínio;
- Documentos pessoais do comprador e do vendedor (RG, CPF, comprovante de estado civil);
- No caso de imóvel na planta, o memorial de incorporação registrado e o contrato da incorporadora.
Essa verificação é decisiva tanto em apartamentos prontos para morar quanto em lançamentos e imóveis na planta, cada um com suas particularidades documentais.
Passo a passo do fechamento
- Análise da documentação do imóvel e do vendedor;
- Assinatura do contrato de compra e venda (ou promessa de compra e venda);
- Emissão e pagamento da guia de ITBI na prefeitura;
- Lavratura da escritura em cartório (ou contrato de financiamento);
- Registro da escritura na matrícula do imóvel;
- Retirada da matrícula atualizada já em seu nome.
Dicas para comprar com segurança
- Some os custos de fechamento ao valor do imóvel logo no planejamento;
- Confirme a alíquota de ITBI vigente no município antes de fechar;
- Nunca pule a etapa do registro — ela é o que garante a propriedade;
- Conte com uma imobiliária local para conduzir a documentação e evitar erros custosos.
Comprar imóvel no litoral catarinense é uma decisão de alto valor, e cada etapa do fechamento merece atenção. Com planejamento e o acompanhamento de profissionais que conhecem a realidade de Itapema e Porto Belo, o processo se torna simples, transparente e seguro do primeiro contato à entrega das chaves.